Devido a toda repercussão e importância do assunto, o Macanudo Gaúcho fez uma entrevista com o Dr. Gustavo Nogueira Diehl, Médico Veterinário, responsável pelo Programa de Sanidade dos Eqüídeos.

Macanudo- Quais são os documentos necessários que o proprietário do cavalo deve levar ao fazer o transporte do mesmo para os rodeios.

Gustavo – Para trânsito de eqüídeos o documento necessário em todo o território nacional é a Guia de Trânsito Animal (GTA), uma condição para emissão da GTA é o exame negativo de Anemia Infecciosa Eqüina (AIE) exceto para animais menores de 6 meses acompanhados na mãe com exame negativo ou quando o destino for abate. Quando animal for destinado a evento também deve possuir atestado da não ocorrência de Influenza Eqüina emitido por médico veterinário ou atestado de vacinação para influenza eqüina. Quando o destino for para Estados onde houve a ocorrência de Mormo também é necessário exame negativo para esta enfermidade.

Macanudo– Quais são os setores responsáveis para emissão destes documentos, e quanto tempo leva para obtenção destes documentos, precisa nota fiscal ou o registro do cavalo para conseguir a emissão da GTA ?

Gustavo – A GTA é emitida pelas Inspetorias Veterinárias (IVZ) ou Postos Veterinários da SEAPA o documento é emitido no momento da solicitação. Para isso, é necessário que o proprietário tenha cadastro na SEAPA e tenha o saldo dos animais declarado (para declarar o saldo de animais deve ser preenchida a declaração anual de rebanho nas IVZs ou Postos Veterinários). Para segurança tanto do emissor da GTA quanto do criador para sua emissão se exige um documento que comprove a posse do animal, no caso de trânsito de eqüinos se aceita a emissão da GTA com documento de registro do animal, não sendo necessária apresentação de Nota Fiscal de Produtor (NFP) nesses casos. Caso haja no seu município propriedades em áreas urbanas (que não possuem Inscrição Estadual ou NFP), é necessário a apresentação de uma nota fiscal avulsa para comprovar a posse. Em caso de dúvidas o produtor ou criador pode consultar a IVZ de seu município, a lista com as IVZ responsáveis pelos municípios com telefone e endereço está disponível no site da SEAPA (http://www. agricultura.rs.gov.br/lista/743/Endere%C3%A7os_de_Regionais_e_IVZ%27s).

Macanudo- Qual é o tempo de validade destes documentos?

Gustavo – A GTA tem validade para o período necessário para realização do trânsito (normalmente 3 dias), o exame de AIE tem validade de 60 dias, o atestado de vacinação para Influenza é válido por 1 ano.

Macanudo– Quais são os valores (se não for exato, pode ser por média) que se gasta para obtenção dos mesmos?

Gustavo – O Estado do RS e a Secretaria da Agricultura, diferente de muitos estados da federação, não cobraram nenhum valor pela emissão da GTA. Mas atestados e vacinações são realizados por laboratórios e Médicos Veterinários particulares, assim como para qualquer outra espécie animal.

Macanudo– Qual a mensagem que podes tu deixar para os proprietários de cavalos!

Gustavo – O objetivo da Defesa Sanitária Animal é controlar a ocorrência de enfermidades nos animais e evitar a introdução de novas doenças no Estado do RS, para isso, se faz necessário o cadastro dos proprietários e dos animais, além do controle do trânsito para que o serviço possa agir em caso de foco de enfermidade, bem como, exigência de exames e atestado para as doenças de controle oficial.

Vale esclarecer que nenhum destes procedimentos é novo, todos eles já eram previstos como deveres dos criadores há muitos anos em diferentes atos legais, o fato novo com a publicação do Decreto 50.072 é que passam a ser previstas multas para infrações para as quais não estavam previstas até o momento.